ADVOCACIA CONSULTIVA/PREVENTIVA e EXTRAJUDICIAL

I) Advocacia Consultiva/Preventiva – a todo ramo do Direito em que atua o BORGES ADVOCACIA, há a realização de consultas e produção de pareceres técnicos a respeito da situação jurídica em que se encontra o interessado, visando evitar que futuramente por qualquer inobservância legal hajam aqueles prejuízos de ordem moral ou patrimonial.

II) Advocacia Extrajudicial – Reuniões, tratativas, negociações e transações, visando a solução de impasses sem que se opere a necessidade de prestação jurisdicional (participação em processos).

III) Diligências - Distribuição e acompanhamento de iniciais e cartas precatórias; realização de audiências de conciliação e instrução e julgamento; sustentação oral no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Turmas Recursais de Minas

DIREITO CIVIL

O BORGES ADVOCACIA, concernente ao Direito Civil, presta serviços tanto a pessoas físicas quanto jurídicas, abarcando os contratos, a responsabilidade civil, as organizações sem fins lucrativos, a propriedade, o direito de família e sucessão:

I) Contratos – Confecção de instrumentos contratuais; Análise e revisão de minutas contratuais; Avaliação de risco e responsabilidade contratual e extracontratual; Negociação contratual; Assessoria no desenvolvimento da relação contratual; Assessoria à extinção da relação contratual; Contrato de compra e venda, contrato de troca ou permuta, contrato estimatório, contrato de doação, contrato de locação e sublocação, contrato de empréstimo, contrato de prestação de serviços, contrato de empreitada, contrato de depósito, contrato de mandato, contrato de comissão, contrato de agência e distribuição, contrato de corretagem, contrato de transporte, contrato de seguro, contrato de constituição de renda, contrato de fiança, contrato de fornecimento, contrato de incorporação imobiliária, contrato de garagem, contrato de representação comercial, contrato de franquia, contrato de factoring, contrato de leasing, contratos agrários (arrendamento e parceria), contrato de direitos autorais e contratos atípicos.

II) Organizações: Assessoria à constituição de associações e fundações, bem como o acompanhamento de suas atividades, adequando-a a legislação pertinente.

III) Propriedade – Planejamento de aquisições móveis e imóveis para pessoas físicas e jurídicas; assessoria à posse, aquisição e usucapião, propriedade móvel e imóvel, condomínio, propriedade fiduciária, servidão, usufruto, uso, habitação, penhor, hipoteca e anticrese.

IV) Responsabilidade civil – Indenização por danos materiais e morais.

V) Família e Sucessões – Ações de investigação e negatórias de paternidade; alimentos; divorcio e separação extrajudicial, judicial contenciosa e/ou consensual; assessoria à administração da herança; atuação em testamentos, codicilos, legados, inventário e partilha; planejamento da sucessão organizacional.

DIREITO COMERCIAL

Quanto à área do Direito Comercial, o BORGES ADVOCACIA viabiliza os atos pertinentes ao empresário, a constituição e a extinção de pessoas jurídicas, as modificações societárias, a propriedade industrial, a recuperação de créditos, o trabalho com contratos mercantis e as relações de consumo:

I) Empresário; Constituição e Extinção Sociedades – Registro público do empresário, estabelecimento empresarial; Assessoria à constituição de sociedades; Sociedade não personificada, sociedade em conta de participação, sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade anônima; Despersonalização da sociedade; Dissolução, liquidação e extinção da sociedade; Recuperação judicial e falência.

II) Contratos Mercantis – Confecção de instrumentos contratuais; Análise e revisão de minutas contratuais; Avaliação de risco e responsabilidade contratual e extracontratual; Negociação contratual; Assessoria no desenvolvimento da relação contratual; Assessoria à extinção da relação contratual; Contrato de compra e venda mercantil, contrato de alienação fiduciária em garantia, contrato estimatório ou de consignação, contrato de agência, contrato de comissão mercantil, contrato de mandato mercantil, contrato de transporte, contrato de seguro, contrato de arrendamento mercantil, contrato de faturização, contrato de franquia.

III) Modificações Societárias – Assessoria nas alterações do ato constitutivo (contrato social) das sociedades; Transformação, incorporação, fusão e cisão organizacionais;

IV) Propriedade Industrial – Marcas, patentes e licenças.

V) Recuperação de Créditos – Cobranças e execuções de cheques, notas promissórias e duplicatas; Assessoria à antecipação de recebíveis e à faturização de títulos de crédito (factoring).

VI) Relações de Consumo – Adequação da organização à legislação consumerista; Assessoria à desenvoltura da relação de consumo; Análise contratual entre consumidores e fornecedores; Revisão de contratos bancários; Indenização por vício ou fato do produto ou serviço.

DIREITO DO TRABALHO

O BORGES ADVOCACIA, no que se refere ao Direito do Trabalho, atua efetivamente na defesa dos interesses do empregado, com ajuizamento e acompanhamento de reclamatórias trabalhistas em todos os graus de jurisdição. Quanto ao empregador, presta assessoria na defesa de seus interesses, a evitar qualquer passivo trabalhista, preventivamente, ou contenciosamente, quando necessário:

I) Consultoria/Assessoria Preventiva – Antecipação de procedimentos legais através da orientação consultiva para a aplicação segura da lei; Assessoria à adaptação da organização às mudanças que ocorrem com a legislação trabalhista; Assessoria à elaboração, tratativa e consecução de PPR (plano de participação nos resultados); Assessoria aos acordos coletivos de trabalho.

II) Contencioso Trabalhista – Acompanhamento das reclamatórias trabalhistas propostas pelo empregado, bem como a elaboração de defesas, recursos, e o devido acompanhamento processual até a instância superior; Acompanhamento e elaboração de defesas dos autos de infração lavrados pelo Ministério do Trabalho, decorrentes da fiscalização.

III) Assessoria aos Contratos – Elaboração e/ou revisão dos contratos de trabalho dos funcionários; Elaboração e/ou revisão dos contratos de prestação de serviços, de representação comercial e de terceirização.

BORGES ADVOCACIA

Escritório de Advocacia – Campo Belo - Brasil.

Tel. +31 (35) 3832-5528
Praça dos Expedicionários, 15 - Centro
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